Política de Privacidade

A SOMES Labs atua como controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma, ou seja, é quem decide as finalidades e os meios do tratamento. Os fornecedores que processam dados em nosso nome (descritos na Seção 6) atuam como operadores.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem (você ou o aluno).
• Provedores de IA: fornecedores de tecnologia de inteligência artificial utilizados para operar o Tutor IA, atualmente OpenAI e Anthropic.

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o Serviço:

• Conta: nome, e-mail e foto de perfil. O login é feito via Google (OAuth) ou por link mágico enviado ao seu e-mail.
• Perfil do aluno: nome, apelido, série, escola (opcional) e estilo de aprendizagem informados no onboarding.
• Conteúdo de estudo: textos colados, arquivos PDF, fotos de material, o áudio gravado quando você fala por voz e as mensagens trocadas nas sessões com o Tutor IA.
• Progresso e desempenho: sessões realizadas, respostas em quizzes, flashcards de revisão e pontuação calculada pela Plataforma.
• Pagamento: ao comprar crédito, os dados de cobrança são processados pela Stripe. Não armazenamos o número do seu cartão, apenas os identificadores da compra.
• Dados técnicos e de uso: tokens consumidos por chamada de IA, logs de acesso, identificadores de sessão e dados básicos de dispositivo, para monitoramento de custo, segurança e funcionamento.

Os dados vêm de duas fontes:

• a)fornecidos por você (ou pelo Responsável Legal), no cadastro, no onboarding e ao usar o Tutor IA; e
• b)gerados pelo seu uso do Serviço, como progresso, métricas e logs técnicos.

Cada uso tem uma base legal prevista na LGPD:

• Prestar o Serviço (criar conta, conduzir sessões, processar conteúdo de estudo, calcular e exibir progresso, gerar quizzes e revisões adaptados): execução de contrato (art. 7º, V).
• Personalizar o estudo ao perfil e ao histórico do aluno: execução de contrato (art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraudes e abusos, e melhoria do Serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre ponderado para não prejudicar seus direitos. Quando o titular for criança ou adolescente, esse tratamento observa o melhor interesse do menor.
• Cobrança e controle do saldo de crédito: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (inclusive fiscais): art. 7º, II.
• Dados de crianças e adolescentes: consentimento específico e em destaque do Responsável Legal (art. 14, §1º), sempre no melhor interesse do menor (Seção 8).
• Comunicações opcionais (se houver, como novidades do produto): consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados pessoais apenas com:

• Provedores de IA (OpenAI, Anthropic): para operar o Tutor IA, a transcrição e a voz.
• Provedor de pagamento (Stripe): para processar a compra de crédito.
• Provedor de autenticação (Google): quando você opta pelo login via Google.
• Provedores de e-mail, hospedagem e monitoramento: para entregar mensagens, hospedar a Plataforma e garantir segurança e estabilidade.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.

Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para fins de publicidade. Dados de menores nunca são usados para fins comerciais ou publicitários.

Alguns fornecedores, em especial os Provedores de IA (OpenAI e Anthropic), processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Isso significa que, ao usar o Tutor IA, o conteúdo da sessão pode ser transferido para outros países.

Essas transferências são necessárias para a execução do contrato (prestação do Serviço) e ocorrem com a adoção de salvaguardas compatíveis com os arts. 33 a 36 da LGPD, como cláusulas e compromissos contratuais que exigem dos fornecedores nível adequado de proteção dos dados. Quando envolverem dados de crianças e adolescentes, observamos o melhor interesse do menor.

O BemSaber pode ser utilizado por estudantes de todas as idades, inclusive crianças e adolescentes, sempre com a supervisão de um Responsável Legal e em conformidade com o art. 14 da LGPD.

• O tratamento de dados de menores de 18 anos ocorre com o consentimento específico e em destaque do Responsável Legal, dado no momento do cadastro, e sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente.
• Ao criar um perfil de aluno menor de idade, o Responsável declara ter autoridade legal para conceder esse consentimento.
• Não condicionamos o uso da Plataforma pelo menor ao fornecimento de dados além dos estritamente necessários à atividade educacional.
• Os dados do menor são usados exclusivamente para a finalidade educacional descrita nesta Política e nunca para fins comerciais ou publicitários.
• Adotamos esforços razoáveis, consideradas as tecnologias disponíveis, para verificar que o consentimento foi dado por um Responsável Legal.

As informações desta Política sobre tipos de dados, finalidades e exercício de direitos cumprem o dever de transparência previsto no art. 14 da LGPD em relação aos dados de menores.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis e recomendamos que você não os insira nas sessões. Caso conteúdos de estudo contenham, por sua iniciativa, dados sensíveis (por exemplo, ao discutir um tema de saúde), esse tratamento se limita ao necessário para responder à sua solicitação e observa as hipóteses do art. 11 da LGPD.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento da Plataforma, como manter sua sessão autenticada e garantir segurança, além de recursos de monitoramento técnico para estabilidade e prevenção de abusos. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que desativar os essenciais pode impedir o funcionamento do Serviço.

Mantemos seus dados enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são eliminados de forma permanente em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal (por exemplo, registros fiscais pelo prazo previsto em lei) ou para o exercício regular de direitos. Logs técnicos e de segurança podem ser retidos por prazo limitado para essas finalidades.

Conforme a LGPD, você pode:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• obter a portabilidade dos dados a outro fornecedor: você pode baixar seus dados em formato JSON em Configurações → Seus dados → Baixar JSON;
• obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• revogar o consentimento, quando essa for a base do tratamento;
• solicitar revisão de decisões automatizadas (Seção 6.3);
• excluir sua conta e os dados associados em Configurações → Zona de perigo → Excluir minha conta (ação imediata e irreversível, ressalvada a retenção legal); e
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@bemsaber.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos precisar confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por autenticação, validação de entradas no servidor e monitoramento de acessos. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos para reduzi-los continuamente.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos e na forma previstos na legislação.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma.

SOMES Labs — BemSaber
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): privacidade@bemsaber.com.br